Termos de Serviço

A Via Pérola, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras de uso do site www.viaperola.com.br, bem como de quaisquer outros canais, lojas ou aplicativos operados por nós. Este documento tem o objetivo de esclarecer as condições gerais para o acesso e utilização de nossos serviços, garantindo uma experiência segura, agradável e sem contratempos.

Ao acessar este website, entendemos que você concorda integralmente com os Termos de Uso abaixo. Caso não concorde com qualquer uma das condições previstas neste documento, solicitamos que não utilize nosso site, não realize cadastros e não forneça informações pessoais.

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, a critério exclusivo da Loja Via Pérola. As alterações serão publicadas com data atualizada em nosso website. Quando as modificações forem relevantes, poderemos notificá-lo pelos meios de contato cadastrados ou através de avisos no próprio site. A continuidade no uso do website indica sua aceitação aos novos Termos. Caso não esteja de acordo, recomendamos interromper o uso do site imediatamente.

Seção 1 – Usuário

A condição de Usuário é automaticamente atribuída a qualquer pessoa que acesse e navegue pelo website da Loja Via Pérola. Ao utilizar o site, o Usuário declara estar de acordo com todos os termos e diretrizes aqui descritos, comprometendo-se a respeitar a legislação vigente, bem como não praticar atos que prejudiquem o bom funcionamento do site ou afetem negativamente a experiência de outros usuários.

O Usuário é integralmente responsável por suas ações dentro do site, incluindo a veracidade das informações fornecidas. O uso indevido do site poderá acarretar suspensão de acesso, exclusão de conta ou até medidas legais, conforme necessário.

Seção 2 – Adesão à Política de Privacidade

Ao utilizar este site, você concorda simultaneamente com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade da Loja Via Pérola. Esse documento complementa os termos presentes aqui e explica como suas informações pessoais são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para entender seus direitos e como tratamos seus dados. Caso não concorde com as práticas ali descritas, não continue a navegação em nosso site.

Seção 3 – Condições de Acesso

Grande parte do conteúdo do site da Loja Via Pérola está disponível de forma gratuita e sem necessidade de cadastro. No entanto, para realizar compras, acompanhar pedidos ou interagir em áreas específicas, será necessário realizar um cadastro com criação de login e senha.

É de responsabilidade do Usuário fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A Loja Via Pérola não se responsabiliza por eventuais problemas causados por dados incorretos ou desatualizados. O Usuário também deve manter seu login e senha sob sigilo, sendo responsável por todas as ações realizadas com sua conta.

Em áreas onde é permitido publicar conteúdos (como avaliações ou comentários), a Loja Via Pérola reserva-se o direito de moderar, editar ou remover qualquer conteúdo que infrinja estes termos, contenha linguagem ofensiva, spam, ou viole direitos de terceiros.

Seção 4 – Cookies

O site da Loja Via Pérola utiliza cookies para melhorar sua navegação, personalizar a experiência do usuário e analisar o desempenho da plataforma. Os cookies ajudam a entender preferências de idioma, produtos visitados, tempo de permanência no site, entre outros dados de navegação.

O Usuário pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, porém isso pode limitar funcionalidades importantes do site. A recusa do uso de cookies é de total responsabilidade do Usuário.

Também utilizamos cookies de análise e marketing, com o objetivo de aprimorar o site continuamente e exibir conteúdo mais relevante para cada perfil de navegação.

Seção 5 – Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da Loja Via Pérola – incluindo textos, imagens, vídeos, ícones, logotipos, gráficos e software – é de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores e encontra-se protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição, cópia ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Loja Via Pérola é proibida, e poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

O uso do site não concede ao Usuário qualquer direito sobre marcas, logotipos ou conteúdos. Qualquer uso indevido será considerado violação de propriedade intelectual.

Seção 6 – Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros, como marcas parceiras, plataformas de pagamento ou redes sociais. Esses links são fornecidos apenas para conveniência, e não implicam qualquer tipo de responsabilidade sobre os conteúdos ou práticas desses sites.

Recomendamos que o Usuário leia os Termos e Políticas de Privacidade desses terceiros antes de utilizar seus serviços. A Loja Via Pérola não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou violações ocorridas fora de seu ambiente digital.

Seção 7 – Prazos e Alterações

O funcionamento do site da Loja Via Pérola é por prazo indeterminado, mas a empresa reserva-se o direito de interromper, modificar ou encerrar o site ou parte de suas funcionalidades a qualquer momento e sem aviso prévio, por razões técnicas, operacionais ou estratégicas.

Os Termos de Uso podem ser modificados a qualquer momento. É responsabilidade do Usuário revisá-los periodicamente. A continuidade do uso do site após alterações implica na aceitação tácita dos novos termos.

Seção 8 – Dados Pessoais

Durante a navegação e uso do site, podemos coletar dados pessoais do Usuário, conforme descrito na Política de Privacidade. Esses dados são utilizados para melhorar os serviços, processar pedidos, personalizar sua experiência e cumprir com obrigações legais.

A Loja Via Pérola adota medidas de segurança rigorosas para proteger os dados de seus clientes, e o Usuário tem o direito de solicitar alterações, exclusões ou explicações sobre o tratamento de suas informações pessoais.

Seção 9 – Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou para solicitar qualquer tipo de suporte, entre em contato conosco por um dos canais oficiais:

Estamos à disposição para garantir que sua jornada com a Loja Via Pérola seja leve, segura e encantadora.